19/09/2025 21:16

Juntada de Certidão
19/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2025 14:32

Expedição de Carta.
19/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000205-59.2025.8.26.0614 (processo principal 1000280-57.2020.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Moacir Carlos do Prado -

Vistos.

Nos termos do COMUNICADO CG Nº744/2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1) informar se é isento(a) do imposto de renda (obrigatório constar do alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106). 2) apresentar os dados para emissão do Alvará Eletrônico (formulário de MLE), caso o depósito tenha sido efetuado no Banco do Brasil (verificar comprovante de depósito juntado aos autos).

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento e notifique-se como de praxe, devendo o(a) credor(a) se manifestar sobre a extinção da execução em dez dias.

Int. - ADV: EDSON LAXA JÚNIOR (OAB 399006/SP), LORENA MARIA LAXA (OAB 402723/SP), EDSON LAXA (OAB 148674/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:14

Ato ordinatório
01/07/2025 19:13

Juntada de Ofício
01/07/2025 19:12

Juntada de Ofício
01/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 17:15

Juntada de Ofício
16/06/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 15:44

Homologado o Cálculo
11/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000205-59.2025.8.26.0614 (processo principal 1000280-57.2020.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Moacir Carlos do Prado - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre fls. 44. - ADV: EDSON LAXA (OAB 148674/SP), LORENA MARIA LAXA (OAB 402723/SP), EDSON LAXA JÚNIOR (OAB 399006/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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