26/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005286-95.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisa Jordão - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.

Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados.

Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento.

Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas.

Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/03/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 06:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:09

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 08:36

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
29/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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