02/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre de Almeida Campos (OAB 331224/SP) Processo 1002412-50.2023.8.26.0075 - Inventário - Invtante: Neide Alves Carvalho, Joseli Alves Carvalho, Ivone Alves Carvalho, Cleberson Alves Carvalho, Dirceu Alves de Carvalho -

Vistos.

Concedo à parte Autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de JURACY SERGIA DE SOUZA aos 01/07/2023.

Nomeio a Requerente NEIDE ALVES CARVALHO, Inventariante do Espólio, independentemente da lavratura de termo de compromisso.

Certifique-se a serventia se foram juntados os seguintes documentos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo(a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade dos bens móveis ou imóveis, ônus e alienações expedidas pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a datado óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente a data do óbito.

Esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas (art. 425, III, do CPC).

Citem-se os herdeiros ausentes.

Intime-se o representante do Ministério Público ante a existência de herdeira menor e a Fazenda Pública Estadual, tudo na forma do artigo 626, "caput", do CPC, para que se manifeste sobre as declarações, em 10 (dez) dias (art. 627, "caput", do CPC).

Por cautela, apresente o(a) Inventariante a certidão do Colégio Notarial do Brasil, tocante à existência ou não de testamento deixado pelo(a) "de cujus".

Int.
21/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2023 13:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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