TJSP - 1000444-53.2025.8.26.0159
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 05:46
Juntada de Petição de Réplica
-
25/06/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2025 12:38
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1000444-53.2025.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Victor Amato dos Santos -
VISTOS.
Diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite(m)-se a(s) requerida(s) (Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV), nos termos do Comunicado nº 508/2018, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado nº 76 do FONAJEF).
Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) -
16/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:58
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 09:58
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 09:56
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/06/2025 09:42
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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