02/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:15

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:55

Prazo
23/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005678-86.2023.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Leandro Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE SALDO CONTRATUAL AÇÃO JULGADA PROCEDENTE REFORMA NECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU CRÉDITO A FAVOR DO AUTOR, EM VALOR MENOR DO QUE O RECONHECIDO AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO PROVIDO.

CONSIDERANDO-SE QUE O RÉU APRESENTOU TODOS OS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE POSSUÍA, INDICANDO O VALOR PAGO PELO AUTOR, O DEVIDO NO MOMENTO DA APREENSÃO DO VEÍCULO, E TODOS OS DÉBITOS E CRÉDITOS DE AMBAS AS PARTES, NÃO HÁ RAZÃO PARA DESCONSIDERAR OS VALORES INDICADOS, E APLICAR A TABELA FIPE, SEM QUALQUER DESCONTO DE VALORES DEVIDOS.

ASSIM, DEVE SER RECONHECIDO COMO SALDO CREDOR DO AUTOR O INDICADO PELO RÉU, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.

AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - 5º andar
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:15

Acórdão registrado
16/06/2025 12:41

Julgado virtualmente
13/06/2025 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 18:12

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:16

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 17:27

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 16:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005996-57.2023.8.26.0071

Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...

Helton de Carvalho Araujo

Advogado: Rodrigo Marmontel Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1006138-47.2024.8.26.0576

Lucas Augusto do Prado Feijo

Vero S.A

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1006138-47.2024.8.26.0576

Lucas Augusto do Prado Feijo

Fit Telecom Eireli

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1002350-42.2024.8.26.0344

Condominio Residencial Sao Bento Ii

Simone Rodrigues Arraes Gomes

Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1005678-86.2023.8.26.0126

Leandro Pereira de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ana Paula Delgado de Souza Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 21:07

Exibir Processo