08/09/2025 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002550-94.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Helio Olivas Filho - Fica o(a) requerente intimado(a) a promover a execução da sentença (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) nos moldes do ENUNCIADO 129 do Fonaje (ENUNCIADO 129 - Nos juizados especiais que atuem com processo eletrônico, ultimado o processo de conhecimento em meio físico, a execução dar-se-á de forma eletrônica, digitalizando as peças necessárias (XXIV Encontro - Florianópolis/SC), ficando ciente que os presentes autos serão arquivados. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:09

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 10:07

Conclusos para julgamento
17/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002550-94.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Helio Olivas Filho - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:55

Ato ordinatório
14/06/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/06/2025 06:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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