25/07/2025 14:16

Situação de Arquivado Administrativamente
25/07/2025 14:16

Processo encaminhado para o Arquivo
25/07/2025 14:10

Trânsito em julgado
25/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:13

Prazo
27/06/2025 13:12

Unificação Pai
27/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:02

Julgado virtualmente
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:40

Prazo
23/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112310-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I240 Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, - Agravante: Novum Directiones - Investimentos e Participacoes Em Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - Agravado: Henrique da Cruz Leão - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

O CONTEXTO JURÍDICO COMPROVADO, QUE ALIA AS INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM FACE DA DEVEDORA ORIGINÁRIA (GAFISA S.A.) À SUA PARTICIPAÇÃO COMO SÓCIA EM DIVERSAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPES), COM IDENTIDADE DE OBJETO SOCIAL E, POR VEZES, DE ENDEREÇO, INDICA A UTILIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FORMA DE BLINDAGEM PATRIMONIAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE DENOTA O DESVIO DE FINALIDADE E A CONFUSÃO PATRIMONIAL EXIGIDOS PELO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL.

PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL EM RECURSOS NOS QUAIS TAMBÉM SE DISCUTIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS DO GRUPO GAFISA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG) - Luis Nankran Rosa Dias (
16/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:21

Acórdão registrado
16/06/2025 11:48

Julgado virtualmente
13/06/2025 19:19

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:43

Prazo
26/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 19:15

Despacho
20/05/2025 19:15

Despacho
20/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:16

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:05

Prazo
23/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 08:47

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:08

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
15/04/2025 10:06

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 17:32

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001845-32.2024.8.26.0318

Lucas Loureiro Figaro da Costa Pinto

Denis Bruno da Cruz

Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1017605-29.2023.8.26.0068

Banco C6 S.A

Rejane Isabel da Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1001534-44.2023.8.26.0005

Joao Ferreira de Lacerda Marmores

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Daniel Gatzk de Arruda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1001534-44.2023.8.26.0005

Hdi Seguros S.A.

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 2120760-70.2025.8.26.0000

Valdeci Paulino

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sabrina Andreazza Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:32

Exibir Processo