04/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501025-17.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ROMILDO DE SOUSA BERNARDO -

Vistos.

Recebo a apelação de fls. 251 .

Intime-se o(a) Dr(a).

Defensor(a) para as razões de apelação.

Após, ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões.

Com a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 13:44

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
22/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
21/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:14

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:56

Expedição de Ofício.
24/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:11

Juntada de Mandado
20/03/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:51

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:46

Mantida a Decisão Anterior
13/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 04:00:00, Vara Única.
13/02/2025 10:09

Juntada de Mandado
13/02/2025 10:09

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:07

Expedição de Mandado.
10/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:51

Juntada de Ofício
19/12/2024 10:41

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:55

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:55

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:52

Recebida a denúncia
03/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
25/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:14

Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:02

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/09/2024 09:05

Mudança de Magistrado
13/09/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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