11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001082-55.2024.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - P.M.P. -

Vistos.

Nada mais a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a classe correspondente, no caso, 156 (cumprimento de sentença), junto ao portal de serviços e-SAJ.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
17/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 22:32

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:48

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:09

Juntada de Ofício
03/05/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
03/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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