23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0009938-36.2005.8.26.0263 (263.01.2005.009938) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Carlos Guedes Duarte -

Vistos.

Conclusão desnecessária.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CARVALHO KENCIS (OAB 234493/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
27/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:49

Remetido ao DJE
22/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:35

Resposta à Acusação Juntada
22/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2025 09:38

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 09:01

Ofício Expedido
16/04/2025 10:22

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 09:37

Ofício Expedido
11/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
10/04/2025 16:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 16:57

Contramandado de Prisão Expedido
10/04/2025 15:29

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
09/04/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 13:39

Documento Juntado
09/04/2025 13:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 16:39

Mandado Urgente Expedido
07/04/2025 16:39

Mandado Urgente Expedido
07/04/2025 16:39

Mandado Urgente Expedido
07/04/2025 16:38

Mandado Urgente Expedido
02/04/2025 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 14:16

Documento Juntado
02/04/2025 14:16

Documento Juntado
02/04/2025 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/04/2025 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 13:36

Mandado Expedido
07/03/2025 13:36

Mandado Expedido
07/03/2025 13:35

Mandado Expedido
05/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/02/2025 19:41

Petição Juntada
21/02/2025 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:39

Documento Juntado
21/02/2025 10:37

Documento Juntado
21/02/2025 10:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2025 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:03

Remetido ao DJE
13/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:07

Audiência redesignada
12/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:40

Mandado Expedido
07/02/2025 11:40

Mandado Expedido
07/02/2025 11:39

Mandado Expedido
07/02/2025 11:39

Mandado Expedido
07/02/2025 11:38

Mandado Expedido
07/02/2025 11:38

Mandado Expedido
07/02/2025 11:38

Mandado Expedido
07/02/2025 11:37

Mandado Expedido
03/02/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/09/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:44

Audiência redesignada
20/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
20/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 17:18

Resposta à Acusação Juntada
19/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
18/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:30

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 13:23

Pedido de Informações Juntado
11/09/2024 13:22

Pedido de Informações Juntado
11/09/2024 13:21

Documento Juntado
22/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:42

Remetido ao DJE
21/08/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 23:21

Petição Juntada
14/08/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:18

Petição Juntada
01/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
31/07/2024 13:56

Ato ordinatório
31/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:21

Petição Juntada
31/07/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:22

Petição Juntada
11/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 10:32

Remetido ao DJE
08/07/2024 09:51

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 09:51

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 09:51

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 09:51

Ofício Expedido
26/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:55

Remetido ao DJE
17/06/2024 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 12:01

Ato ordinatório
13/06/2024 14:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/04/2024 14:31

Remetidos os Autos para Local Externo
03/04/2024 10:49

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2024 12:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/03/2024 10:09

Petição Juntada
20/03/2024 15:15

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2021 14:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/10/2021 13:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 14:07

Remetido ao DJE
19/10/2021 17:03

Proferido Despacho
30/09/2021 13:52

Recebidos os autos do Ministério Público
24/09/2021 16:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/09/2021 14:34

Petição Juntada
25/06/2020 14:27

Autos no Prazo
17/12/2019 09:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2019 10:24

Remetido ao DJE
11/12/2019 11:07

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2019 09:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/11/2019 12:56

Proferido Despacho
04/11/2019 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2019 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/10/2019 16:54

Documento Juntado
23/08/2019 15:45

Mandado de Prisão Expedido
09/08/2019 16:47

Proferido Despacho
14/05/2019 13:23

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2019 09:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
07/05/2019 15:55

Proferido Despacho
17/12/2018 09:31

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2018 13:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/11/2018 14:48

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2018 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2018 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2018 11:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
15/10/2018 15:13

Recebidos os autos do Ministério Público
21/09/2018 11:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/07/2018 15:26

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2018 16:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/07/2018 11:33

Certidão de Cartório Expedida
16/07/2018 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2018 11:09

Ato ordinatório - AR Positivo Juntado
09/05/2018 14:16

Ofício Urgente Expedido
09/05/2018 14:16

Ofício Urgente Expedido
08/05/2018 11:37

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
27/04/2018 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
16/03/2018 11:05

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/06/2017 18:17

Recebidos os autos do Ministério Público
29/05/2017 11:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/05/2017 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2017 13:12

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2016 14:37

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2016 14:29

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2016 12:13

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2015 15:55

Ato ordinatório
26/06/2015 15:51

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2015 15:46

Ofício Expedido
28/05/2015 12:13

AR Positivo Juntado
29/04/2015 12:10

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2015 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/04/2015 09:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2015 13:56

Remetido ao DJE
22/04/2015 15:57

Ofício Juntado
17/04/2015 14:33

Ofício Urgente Expedido
15/04/2015 13:12

Decisão
10/04/2015 15:08

Documento Juntado
08/10/2014 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
07/10/2014 10:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
02/10/2014 19:59

Recebidos os autos da Conclusão
02/10/2014 19:49

Decisão
01/10/2014 15:24

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2014 10:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/09/2014 11:15

Folha de Antecedentes Juntada
30/09/2014 11:15

Petição Juntada
11/09/2014 18:04

Proferido Despacho
04/09/2014 09:27

Recebidos os autos do Ministério Público
02/09/2014 09:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/08/2014 17:21

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2014 10:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
22/08/2014 14:29

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2014 14:29

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2014 14:27

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2014 18:24

Proferido Despacho
18/12/2013 18:24

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2013 10:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/09/2013 14:35

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2013 10:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
19/09/2013 15:12

Ofício Urgente Expedido
05/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2013 00:00

Remetido ao DJE
21/05/2013 00:00

Proferido Despacho
13/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/05/2013 00:00

Ofício Juntado
22/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
19/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
18/04/2013 00:00

Ofício Expedido
04/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2013 00:00

Remetido ao DJE
27/03/2013 00:00

Proferido Despacho
25/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/03/2013 00:00

Parecer Juntado
05/03/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2013 00:00

Remetido ao DJE
25/02/2013 00:00

Proferido Despacho
10/01/2012 14:10

Retorno do Juiz
10/01/2012 00:00

Aguardando Publicação
10/01/2012 00:00

Despacho Proferido
19/12/2011 10:07

Remessa ao Juiz
19/12/2011 09:57

Aguardando Remessa ao Juiz
13/09/2010 10:05

Retorno do Juiz
18/08/2010 09:22

Remessa ao Juiz
17/08/2010 14:38

Retorno da Autoridade
17/08/2010 14:37

Remessa a Autoridade
02/03/2009 15:28

Juntada
17/02/2009 00:00

Aguardando Juntada
04/02/2009 10:41

Juntada
02/02/2009 00:00

Aguardando Juntada
12/12/2008 14:04

Juntada
09/12/2008 00:00

Aguardando Juntada
27/11/2008 16:11

Juntada
25/11/2008 00:00

Aguardando Juntada
17/11/2008 16:39

Juntada
13/11/2008 00:00

Aguardando Juntada
08/04/2008 00:00

Aguardando Prazo
04/04/2008 00:00

Despacho Proferido
03/04/2008 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
01/04/2008 00:00

Aguardando Publicação
15/02/2008 00:00

Aguardando Providências
14/02/2008 00:00

Termo de Audiência
14/02/2008 00:00

Decisão Proferida
14/02/2008 00:00

Aguardando Audiência Designada
20/12/2007 00:00

Aguardando Conferência
13/11/2007 00:00

Aguardando Solução
30/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
18/10/2007 00:00

Confirmação da Publicação
18/10/2007 00:00

Aguardando Publicação
15/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
15/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
08/10/2007 00:00

Despacho Proferido
05/09/2007 00:00

Aguardando Solução
31/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
30/08/2007 00:00

Aguardando Solução
06/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
20/07/2007 00:00

Despacho Proferido
10/07/2007 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
28/11/2006 00:00

Termo de Audiência
28/11/2006 00:00

Aguardando Audiência Designada
21/09/2006 15:00

Recebida a denúncia
19/09/2006 00:00

Denúncia Oferecida
05/05/2006 11:47

Aguardando Remessa a Autoridade
04/05/2006 00:00

Despacho Proferido
29/09/2005 18:37

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2005

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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