04/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1503457-80.2023.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LEANDRO SANTOS SOUZA - O Ministério Público interpôs o RESE (fls. 90 e 108/112) contra a decisão de fls. 80/82 que rejeitou a denúncia.

O RESE é cabível, portanto, com fundamento no art. 581, I, do CPP.

A Defesa apresentou contrarrazões a fls. 130/133.

Em que pesem os relevantes fundamentos apresentados pelo recorrente, não verifico o desacerto da decisão que fica mantida por seus próprios fundamentos.

O recurso deverá subir nos próprios autor por expressa disposição legal (art. 583, II, do CPP).

Subam ao E.

TJSP, observadas as cautelas de praxe.

Int. - ADV: FABIO AUGUSTO MANZANO (OAB 205874/SP)
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 16:54

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:34

Rejeitada a denúncia
25/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Denúncia
02/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:54

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
26/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:16

Expedição de Alvará.
23/11/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 13:09

Concedida a Liberdade provisória
23/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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