21/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
19/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 17:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005089-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Tartaglione Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:33

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 21:12

Acórdão registrado
12/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
04/06/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 14:40

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:42

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:58

Processo Cadastrado
27/03/2025 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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