03/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502491-65.2021.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: Daniela Aparecida Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Francélio da Silva Rodrigues (OAB: 378612/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:44

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 21:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 11:14

Recurso Especial
16/07/2025 11:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 23:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 10:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:45

Unificação Pai
18/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502491-65.2021.8.26.0390/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Nova Granada - Embargte: Daniela Aparecida Fernandes - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - Advs: Francélio da Silva Rodrigues (OAB: 378612/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 13:39

Julgado virtualmente
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:34

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 13:57

Prazo
09/05/2025 17:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 02:31

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
24/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 13:24

Julgado virtualmente
06/02/2025 14:09

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 17:35

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:00

Acórdão registrado
31/01/2025 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 17:53

Retirado do Julgamento Virtual
10/10/2024 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:09

Recebidos os autos do MP
31/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/08/2024 15:50

Informação
16/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio
14/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:48

Documento Finalizado
09/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 11:14

Prazo
05/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:33

Vista
01/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/07/2024 13:27

Processo Cadastrado
30/07/2024 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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