28/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0088281-93.2018.8.26.0100 (processo principal 1002798-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - APRF - Rogério das Neves Pinto Júnior - ME e outro -

Vistos.

Fls. 598: Defiro o prazo requerido de 30 dias.

Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), PEDRO MONTANINI NETO (OAB 84923/PR)
27/08/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:46

Juntada de Ofício
26/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0088281-93.2018.8.26.0100 (processo principal 1002798-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - APRF - Rogério das Neves Pinto Júnior - ME e outro - defiro o pedido.

Proceda a z. serventia a realização de pesquisa por meio do convênio CENSEC a fim de localizar informações quanto a existência de escrituras em nome da(o) executada(o), ROGÉRIO DAS NEVES PINTO JÚNIOR - ME, CNPJ 09.***.***/0001-51 e ROGÉRIO DAS NEVES PINTO JUNIOR, CPF *38.***.*28-63.

Outrossim, O CCS - BACEN, Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional, nas palavras do Superior Tribunal de Justiça, trata-se de sistema de informações de natureza cadastral, que tem por objeto os relacionamentos mantidos pelas instituições participantes com os seus correntistas ou clientes, mas não congrega dados relativos a valor, movimentação financeira ou saldos de contas e aplicações. (...) Decisão desta Terceira Turma que decidiu pela inexistência de impedimento à consulta ao CCS-BACEN nos procedimentos cíveis, devendo ser considerado como apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito. (REsp n. 2.043.328/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/4/2023, DJe de 20/4/2023.) Sendo assim, DEFIRO a pesquisa via CCS-Bacen: (i) à consulta de relacionamentos ativos em nome da parte executada a partir de 17/01/2017 (data da distribuição da ação principal) até/a presente data; e, após, (ii) exclusivamente em relação aos relacionamentos ativos eventualmente encontrados, à solicitação de detalhamento do vínculo (titular/procurador/responsável/representante).

Recolham-se as custas em 5 dias.

Com o resultado, intime-se para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias.

Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC.

Intime-se. - ADV: PEDRO MONTANINI NETO (OAB 84923/PR), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:50

Decisão Determinação
06/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:54

Expedição de Carta.
18/03/2025 16:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 23:37

Decisão Determinação
17/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 18:54

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:30

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 20:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/08/2024 22:04

Bloqueio/penhora on line
05/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:54

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:36

Bloqueio/penhora on line
01/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 20:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:07

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:37

Bloqueio/penhora on line
24/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
03/05/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 10:44

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 13:11

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 09:55

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 16:04

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 12:09

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 12:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/10/2021 11:58

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 18:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/03/2021 13:46

Conclusos para despacho
16/03/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 20:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2021 15:29

Expedição de Certidão.
14/06/2020 21:20

Suspensão do Prazo
14/06/2020 19:55

Suspensão do Prazo
14/06/2020 18:04

Suspensão do Prazo
30/05/2020 22:04

Suspensão do Prazo
24/05/2020 23:03

Suspensão do Prazo
24/05/2020 23:03

Suspensão do Prazo
16/02/2020 22:41

Suspensão do Prazo
27/01/2020 21:42

Suspensão do Prazo
22/11/2019 16:26

Juntada de Ofício
23/10/2019 08:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2019 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/10/2019 12:58

Conclusos para despacho
17/10/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 08:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019 09:36

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2019 16:49

Juntada de Ofício
08/10/2019 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 14:29

Juntada de Ofício
07/10/2019 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2019 14:21

Juntada de Ofício
30/09/2019 16:24

Juntada de Ofício
27/09/2019 16:23

Juntada de Ofício
26/09/2019 18:02

Juntada de Ofício
25/09/2019 18:22

Juntada de Ofício
25/09/2019 12:20

Juntada de Ofício
25/09/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 11:07

Juntada de Ofício
09/09/2019 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2019 11:49

Suspensão do Prazo
10/07/2019 19:04

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
10/07/2019 19:03

Expedição de Ofício.
11/06/2019 12:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2019 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2019 16:38

Decisão
23/04/2019 13:25

Conclusos para decisão
22/04/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2019 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2019 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 15:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 16:20

Conclusos para decisão
19/03/2019 15:06

Juntada de Petição de resposta
18/03/2019 13:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2019 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2019 15:43

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 17:37

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:37

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:37

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:37

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:37

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:36

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:36

Expedição de Ofício.
26/02/2019 17:36

Expedição de Ofício.
22/02/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 18:25

Decisão
20/02/2019 17:01

Conclusos para decisão
20/02/2019 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 10:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 10:20

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2019 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2019 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2019 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2019 12:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 12:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 12:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 12:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2019 12:54

Bloqueio/penhora on line
08/01/2019 16:50

Conclusos para decisão
08/01/2019 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2018 04:19

Suspensão do Prazo
28/11/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2018 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2018 18:33

Decisão
23/11/2018 16:43

Conclusos para decisão
23/11/2018 15:08

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000832-98.2025.8.26.0144

Osmar Paulo Nascimento

Rebeca Justino da Silva

Advogado: Maira Refundini Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0002175-51.2023.8.26.0457

Banco Bradesco S/A

Rebecca Helena Rodrigues Maciel Lancieri

Advogado: Ana Luisa Antunes do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002206-66.2003.8.26.0071

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Aguinaldo Campos Junior

Advogado: Mauricio Tadeu Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2013 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1157889-54.2024.8.26.0100

Personalize Turismo LTDA.

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Mariana Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0000064-60.2024.8.26.0457

Jose Carlos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Carlos Pavao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2022 19:30

Exibir Processo