STJ - 1028758-76.2016.8.26.0562

14/04/2023 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/04/2023 08:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1144897/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1144897 - EDcl no AgInt no AREsp 1519524 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de TRANSMODAL LOGISTICA EIRELI acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01144897/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1519524/SP

28/02/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144897/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1519524/SP

10/02/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174323/2022

19/12/2022 17:48

Protocolizada Petição 1174323/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1144897/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1144897/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1144897/2022

12/12/2022 11:05

Protocolizada Petição 1144897/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

05/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 901809/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0901809 - AgInt no AREsp 1519524 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00901809/2022 - AgInt no AREsp 1519524/SP

14/11/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:03

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901809/2022 - AgInt no AREsp 1519524/SP

19/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/10/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959677/2022

19/10/2022 14:54

Protocolizada Petição 959677/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

07/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 901809/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 901809/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

06/10/2022 14:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 901809/2022

06/10/2022 14:15

Protocolizada Petição 901809/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 13:20

Conhecido o recurso de BRAZIL WIND LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA e não-provido

08/08/2019 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/06/2019 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2019 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO