TJSP - 2129298-40.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2129298-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Higor Henrique de Oliveira - Impetrado: O Juízo -
Vistos.
Diante da consulta supra, encaminhe-se os autos ao E.
Relator, ficando, por ora, sobrestado o cumprimento da determinação de remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl. 130).
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - 10º andar -
04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/09/2025 11:34
Despacho
-
27/08/2025 14:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/08/2025 10:31
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
21/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2129298-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Higor Henrique de Oliveira - Impetrado: O Juízo - Interessado: Jair Sabino de Oliveira Junior - Interessado: Eva de Matos Alves Duca - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - Liberdade -
13/08/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/08/2025 11:37
Despacho
-
11/08/2025 15:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/08/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 15:42
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
31/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:25
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
26/07/2025 20:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/07/2025 12:10
Prazo
-
10/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:41
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
08/07/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:17
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
08/07/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/07/2025 21:05
Acórdão registrado
-
03/07/2025 20:03
Julgado virtualmente
-
30/06/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/06/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2129298-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Higor Henrique de Oliveira - Impetrado: O Juízo - Interessado: Jair Sabino de Oliveira Junior - Interessado: Eva de Matos Alves Duca -
Vistos.
Tendo em vista a juntada da petição de fls. 60/66, abra-se vista à D.
Procuradoria Geral de Justiça.
Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - 10º Andar -
17/06/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/06/2025 20:52
Despacho
-
30/05/2025 17:49
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:52
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
23/05/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 18:56
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
22/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/05/2025 19:32
Despacho
-
16/05/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:40
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:49
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
07/05/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 17:15
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 18:55
Liminar
-
30/04/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 13:18
Distribuído por competência exclusiva
-
30/04/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
30/04/2025 11:21
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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