26/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008103-26.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002539-49.2024.8.26.0302) (processo principal 1002539-49.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita dos Santos Peres - - Gustavo Palma Silva - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer -

Vistos.

Aguarde-se pelo prazo de quinze dias, conforme requerimento retro.

Int. - ADV: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:16

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0008103-26.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002539-49.2024.8.26.0302) (processo principal 1002539-49.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita dos Santos Peres - - Gustavo Palma Silva - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer -

Vistos.

Petição apontada como sigilosa pelo SAJ: com o uso de informática não foram encontrados ativos financeiros, e não há demonstração de alteração da situação financeira da parte executada com majoração patrimonial, de forma que não é caso de repetição da medida, que indefiro.

Recentemente, o E.

Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu a tese deste juízo em situação similar.

Colaciono a ementa: "Agravo de Instrumento - Ação condenatória em fase de cumprimento de sentença- Inconformismo voltado contra decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária reiterada (teimosinha) - Pretensão que se mostra prematura, devendo o credor buscar a satisfação de seu crédito por todos os meios possíveis, porque tal providência é medida de exceção, tentando o credor transferir ao Judiciário, ônus que lhe compete, qual seja, de localizar bens da parte devedora- Decisão Mantida Agravo Desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2181023-73.2022.8.26.0000; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/11/2022; Data de Registro: 01/11/2022) Int. - ADV: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
18/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:02

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
17/06/2025 22:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/05/2025 14:25

Bloqueio/penhora on line
22/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:22

Apensado ao processo
19/12/2024 15:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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