05/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:18

Recebido o recurso
23/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:47

Ato ordinatório
17/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1010307-55.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Willians Luiz de Oliveira - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por WILLIANS LUIZ DE OLIVEIRA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.

P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
16/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:41

Julgada improcedente a ação
05/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
05/02/2025 05:35

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:27

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:54

Expedição de Mandado.
10/12/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:10

Declarada incompetência
21/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:38

Ato ordinatório
18/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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