23/07/2025 08:21

Não confirmada a citação eletrônica
17/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001532-76.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés Francisco de Aguiar - 1.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Alega a parte autora que jamais foi associada da requerida, tampouco autorizou a cobrança de quaisquer valores em seu benefício.

Considerando-se a natureza jurídica da relação (contribuição facultativa), possível o cancelamento a seu bel prazer, em qualquer oportunidade, razão pela qual justificada a concessão da tutela de urgência.

Oficie-se ao INSS para imediata cessação dos descontos questionados. 3.

Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:03

Expedição de Carta.
10/06/2025 09:03

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
05/06/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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