TJSP - 0015686-40.2022.8.26.0041

1ª instância - Juri/Execucoes de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETERSON CAIQUE SANTOS SOUZA

Advogados

ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES

OAB: 461354/SP

CPF *13.***.*88-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 12:14

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 12:41

    Certidão Juntada

  • 15/02/2025 10:25

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 10:59

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/02/2025 12:26

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 13:43

    Documento Juntado

  • 02/08/2024 16:11

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/07/2024 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/07/2024 15:32

    Certidão Juntada

  • 29/05/2024 14:05

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 31/01/2024 11:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2024 11:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/01/2024 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 16:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/01/2024 15:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 12:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/01/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 16:25

    Documento Juntado

  • 18/01/2024 15:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 18/01/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 16:00

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/01/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 15:20

    Concedido o Livramento Condicional

  • 16/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 05/01/2024 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/01/2024 09:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/01/2024 09:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/12/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 14:46

    Ato ordinatório

  • 14/12/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 19:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 16:09

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2023 16:08

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 24/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 07:57

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 17:35

    Declarada a Remição

  • 19/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:08

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 09:35

    Atestado de Remição Juntado

  • 10/10/2023 09:35

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Magoga (OAB 461354/SP) Processo 0015686-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PETERSON CAIQUE SANTOS SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

  • 31/08/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 13:47

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/08/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Magoga (OAB 461354/SP) Processo 0015686-40.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PETERSON CAIQUE SANTOS SOUZA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.

  • 17/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 15:55

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/07/2023 12:23

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 12:23

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 12:23

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 12:23

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 14:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/07/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 17:40

    Concedida Progressão de regime

  • 11/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 13:46

    Ato ordinatório

  • 01/06/2023 16:30

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 09:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/05/2023 09:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/05/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 11:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2023 11:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2023 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/05/2023 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 15:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/03/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:07

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2022 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2022 16:04

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 11:48

    Ofício Expedido

  • 16/12/2022 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 11:09

    Expedição de documento

  • 16/12/2022 11:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/12/2022 18:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/09/2022 16:46

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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