31/07/2025 11:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2025 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005465-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1027104-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bento Ornelas Sobrinho - Organização Educacional Carlos Chagas Filho - 1.

Diante da integral satisfação da parte credora, JULGO EXTINTO O PROCESSO em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 22/23, a favor do exequente, no valor de R$ 3.235,12 , com os acréscimos advindos da conta judicial.

Para tanto, providencie a parte exequente o preenchimento e juntada de novo formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, tendo em vista que a modalidade pix somente é aceita chave pix CPF ou CNPJ.

Fica consignado, ainda, que a ordem de pagamento será expedida em nome do titular do valor ou em nome dos advogados constituídos nos autos. 3.

Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento das averbações sobre bens e baixas de protestos, por sua conta e risco. 4.

Sem custas finais a serem recolhidas, ante a nova redação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, alterado pela Lei 17.785/2023.

Após cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos, com baixa.

P.

I.

C. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
18/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
17/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 01:52

Suspensão do Prazo
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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