TJSP - 0006728-92.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006728-92.2023.8.26.0053 (processo principal 0003713-04.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Doralice Nascimento de Oliveira - - Genoveva Cardoso Del Bianco - - Euclides Braga Evangelista - - Aparecida Maria de Jesus - - Elza Aparecida Ezarchi Henriques - - Elisa Aurora Silva Bueno - - Dulce Pereira Baptista - - Geraldo Garcia - - Deisy Dutra de Oliveira Prado - - Dalva Dacy de Oliveira - - Cecilia Monteiro Arcuri - - Aracy de Jesus Abrahão Paciulli - - Decio Cardoso - - Nathaniel Goncalves de Oliveira - - Massahaki Shimada - - Vilma Ferrari - - Miriam Filomena Teixeira Alberto da Costa - - Tereza da Silva Lanzoni - - Thais Vianna Lima Cardoso - - Teluyo Furasáwa - - Sonia Maria Busnardo Almeida - - Rubens Nuncio de Avila - - Pedro Molina Lopes - - Laura Estella Mello Sayago - - Mercedes Izidoro Perim - - Maria Silvia Machado Alvim de Burgos - - Maria Leotriz Alves de Moura Vettoretti - - Maria Eugênia Corrêa Hernandes - - Luzia de Carvalho Wolle - - Lucia Mendes Gonçalves - Ciência dos depósitos juntados nos incidentes de RPV nº 16, 17, 19 a 22, e 24 a 29.
Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 e do art. 1291, § 3º, das NGSCJ, é autorizado expedir um único mandado de levantamento para todos os depósitos em RPVs, havendo procuração com poderes de receber e dar quitação.
Portanto, deverá a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer o pedido de levantamento nestes autos e: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis; 2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo; 3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito; 4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento; 5) trazer os comprovantes de depósito juntados pela executada nos incidentes; 6) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP) -
03/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:54
Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006728-92.2023.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Euclides Braga Evangelista - Pelos princípios da economia processual e da eficiência administrativa, devem os d. procuradores juntar o pedido de levantamento nos autos do cumprimento de sentença, acompanhado dos comprovantes de depósitos, conforme ato ordinatório emitido naqueles autos, preferencialmente com um só formulário MLE com o valor total a ser levantado, uma vez que todos os formulários trazidos nos incidentes apresentam a mesma conta para levantamento. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) -
02/09/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 12:27
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 19:39
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 19:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:33
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
-
28/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 11:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/07/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 10:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
-
17/06/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006728-92.2023.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elza Aparecida Ezarchi Henriques - O cadastro deste requisitório está de acordo com os cálculos homologados no cumprimento de sentença e com as normas vigentes.
Para prosseguimento, traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 6º, § 3º. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) -
16/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:37
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
13/06/2025 11:43
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2012
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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