STJ - 0038558-76.2011.8.26.0577

13/02/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/02/2020 13:10

Transitado em Julgado em 13/02/2020

04/11/2019 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019

30/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 14:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

02/07/2019 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/07/2019 20:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1497973)

04/06/2019 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2019 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO