16/07/2025 17:13

Expedição de Alvará.
16/07/2025 17:07

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005166-02.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Dorival Ribeiro -

Vistos.

Julgo extinta a punibilidade imposta a(o) sentenciado(a) Lucas Dorival Ribeiro, no Processo nº 1500336-21.2022.8.26.0369 da 1ª Vara Foro de Monte Aprazível, em razão do cumprimento integral da pena privativa de liberdade, e o faço com fundamento no artigo 107, do Código Penal e artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se Alvará de Soltura para regularização.

P.I.C e arquivem-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
16/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
13/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:18

Homologado o Cálculo
14/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 08:49

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:05

Concedida Progressão de regime
12/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:36

Homologado o Cálculo
26/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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