23/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001083-52.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Provincia Claretiana do Brasil - Prefeitura Municipal de Batatais -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça/SP.

No mais, diante do trânsito em julgado (fls. 266), fica intimada a parte vencedora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, que deverá ocorrer em apartado, como incidente processual (art. 1285 das NSCGJ do TJ/SP).

Nada sendo postulado no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP), JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA (OAB 346309/SP)
18/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:23

Mudança de Magistrado
17/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2024 10:55

Mudança de Magistrado
11/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:11

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:33

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 21:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 08:16

Expedição de Certidão.
28/09/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 20:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 21:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2022 16:21

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/06/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 12:31

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2022 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:57

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:56

Juntada de Ofício
26/05/2022 11:56

Juntada de Ofício
13/05/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 15:41

Suscitado Conflito de Competência
28/04/2022 15:31

Conclusos para decisão
26/04/2022 10:45

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2022 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2022 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 23:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2022 11:30

Conclusos para decisão
07/04/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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