28/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 08:13

Recebido o recurso
27/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003721-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Eduardo Custódio - Allen Renato Pelosi e outros -

Vistos.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC o acordo celebrado entre as partes.

Em se tratando se composição amigável, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado.

Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para fins de extinção do processo.

Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados.

P.R.I. - ADV: SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP)
18/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:19

Recebido o recurso
26/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
25/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/12/2024 10:01

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:37

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:27

Desentranhado o documento
16/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:18

Desentranhado o documento
12/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 15:25

Desentranhado o documento
29/08/2024 14:25

Juntada de Ofício
29/08/2024 14:22

Desentranhado o documento
05/08/2024 06:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 06:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:53

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:53

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:51

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:51

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:51

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:51

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:13

Juntada de Ofício
30/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:00

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
11/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial
14/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017390-41.2025.8.26.0405

Condominio Nova Conceicao Viii Praias Do...

Mislene Gomes

Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0011950-18.2024.8.26.0405

Rodrigo Melo de Sousa

Espolio de Vicentina Bianco Aleotti

Advogado: Paulo Vidigal Lauria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004416-69.2025.8.26.0405

Cristiane Santos de Almeida

Antonio Francisco Capelo

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000334-43.2023.8.26.0444

Ieda Maria Barbosa da Costa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Guilherme Jose Vieira Chiavegato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1017398-18.2025.8.26.0405

Cerilio Artemi dos Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 15:33

Exibir Processo