25/07/2025 23:54

Suspensão do Prazo
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001778-92.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rita Ramos Chagas - Relação: 0452/2025 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (CPC, arts. 82, § 2º, e 85).

Observem-se os §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Esta sentença valerá como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se o ente público via portal.

Advogados(s): Luis Paulo Vieira (OAB 175918/SP), Diogo Bero Barbosa (OAB 488707/SP) - ADV: DIOGO BERO BARBOSA (OAB 488707/SP), LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:04

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/12/2024 07:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/11/2024 22:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório
23/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:20

Recebida a Petição Inicial
16/02/2024 12:37

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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