09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001569-62.2025.8.26.0001 (processo principal 1019289-59.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.a - Leandro Pereira - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001569-62.2025.8.26.0001 (processo principal 1019289-59.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.a - Leandro Pereira -

Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Leandro Pereira; Valor atualizado: R$ 226,54. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC).

Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC).

Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.

Int. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
10/06/2025 09:58

Protocolo Juntado
28/04/2025 12:50

Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:06

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório
06/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
03/02/2025 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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