17/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000951-49.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS OTAVIO GONÇALVES DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: MIRELE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332697/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
31/05/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:25

Suspensão do Prazo
25/03/2025 16:12

Apensado ao processo
13/02/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:54

Homologado o Cálculo
11/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:48

Declarada a Remição
24/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 02:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 02:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:52

Suspensão do Prazo
18/10/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:26

Homologado o Cálculo
16/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:11

Apensado ao processo
02/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:11

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
15/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:57

Expedição de Ofício.
25/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:18

Homologado o Cálculo
25/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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