20/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 09:38

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:41

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:02

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 15:47

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000367-83.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Douglas Henrique Pereira de Souza -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) Douglas Henrique Pereira de Souza foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0000367-83.2022.8.26.0509 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA (OAB 487977/SP)
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 22:42

Suspensão do Prazo
23/04/2025 12:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/04/2025 15:22

Expedição de Alvará.
17/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 21:55

Expedição de Alvará.
16/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:58

Concedido o Livramento Condicional
15/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 11:43

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2024 08:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:12

Concedida Progressão de regime
01/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:47

Suspensão do Prazo
17/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 10:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:22

Homologada a Falta Disciplinar
23/05/2023 13:05

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:14

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/04/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 03:49

Suspensão do Prazo
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/03/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:53

Homologado o Cálculo
10/03/2022 17:57

Conclusos para decisão
07/03/2022 17:19

Expedição de Ofício.
07/03/2022 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 11:48

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000229-14.2025.8.26.0218

Comercial Liara de Lins LTDA

Sabrina Regina de Carvalho da Silva

Advogado: Cristian de Sales Von Rondow

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0003183-68.2024.8.26.0541

Guilherme Rodrigues Veras

Fishermam Confeccoes LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Rossigalli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1000431-50.2025.8.26.0322

Saladino Pereira Cardoso

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Graciele Brasil Nunes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1036959-96.2023.8.26.0114

Jk Empreendimentos e Participacoes LTDA

Ilmo Secretario Municipal de Financas Do...

Advogado: Bruno Martins Lucas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1036959-96.2023.8.26.0114

Juizo Ex Officio

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Brenno Menezes Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 13:35

Exibir Processo