TJSP - 1000762-25.2018.8.26.0533
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:00
Situação de Pendente de Julgamento
-
23/06/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000762-25.2018.8.26.0533 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Carlos Leitão Epp - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls. 918-946 e 982-1001.
São Paulo, 16 de junho de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador) - 1° andar -
17/06/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/06/2025 16:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
16/06/2025 16:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/06/2025 15:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/04/2025 09:58
Prazo
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/04/2025 11:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
22/04/2025 11:37
Por decisão judicial
-
10/03/2025 10:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/03/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 09:38
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
31/03/2021 17:09
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/03/2021 07:16
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 20:05
Julgado virtualmente
-
27/01/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 00:00
Publicado em
-
12/01/2021 17:07
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 17:07
Subprocesso Cadastrado
-
18/12/2020 17:10
Prazo
-
18/12/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 16:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/12/2020 14:59
Despacho
-
23/11/2020 16:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/11/2020 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 00:00
Publicado em
-
16/10/2020 14:37
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 15:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/10/2020 13:16
Por decisão judicial
-
08/10/2020 14:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/10/2020 14:01
Juntada de Ofício
-
08/10/2020 13:54
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
14/02/2020 12:32
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
13/02/2020 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 18:09
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
13/02/2020 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 00:00
Publicado em
-
12/02/2020 08:25
Prazo
-
12/02/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 18:21
Vista (Contraminuta)
-
07/02/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 00:00
Publicado em
-
03/02/2020 00:00
Publicado em
-
31/01/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 12:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/01/2020 19:24
Recurso Especial
-
28/01/2020 19:24
Por decisão judicial
-
28/01/2020 17:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
-
12/12/2019 18:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/12/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 00:00
Publicado em
-
26/11/2019 09:46
Prazo
-
26/11/2019 09:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 14:01
Vista (Contrarrazões)
-
25/11/2019 13:48
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
25/11/2019 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2019 12:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2019 17:15
AcórdãoFinalizado
-
25/10/2019 12:42
Documento Finalizado
-
03/10/2019 17:09
Despacho À Mesa
-
23/09/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 12:14
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2019 12:14
Subprocesso Cadastrado
-
20/09/2019 00:00
Publicado em
-
19/09/2019 11:37
Prazo
-
19/09/2019 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 00:00
Publicado em
-
17/09/2019 07:03
Acórdão registrado
-
16/09/2019 17:58
AcórdãoFinalizado
-
12/09/2019 18:34
Documento Finalizado
-
12/09/2019 13:30
Não-Provimento
-
12/09/2019 13:30
Julgado
-
04/09/2019 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 00:00
Publicado em
-
19/08/2019 18:37
Inclusão em Pauta
-
19/08/2019 16:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/08/2019 16:29
Despacho À Mesa
-
12/08/2019 00:00
Publicado em
-
09/08/2019 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2019 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2019 00:00
Publicado em
-
07/08/2019 12:46
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 12:17
Informação
-
07/08/2019 09:40
Distribuído por competência exclusiva
-
07/08/2019 09:40
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
05/08/2019 12:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/08/2019 12:13
Processo Cadastrado
-
02/08/2019 13:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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