STJ - 3007039-94.2023.8.26.0000

20/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de EWERTON GONCALVES FERNANDES, JOSE CARLOS DA SILVA, MARLI GONCALVES REIS, SANDRA LUCIA SERRA e SELMA FIRMINO DE SOUZA e provido

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2646543)

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conheço do agravo de EWERTON GONCALVES FERNANDES, JOSE CARLOS DA SILVA, MARLI GONCALVES REIS, SANDRA LUCIA SERRA e SELMA FIRMINO DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/08/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO