16/09/2025 16:30

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007940-78.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Alessandro de Oliveira Gomes - Ciente do processado.

Solicite-se à unidade prisional Centro de Det.

Prov. "Dr.

José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba a oitiva do (a) sentenciado (a) Carlos Alessandro de Oliveira Gomes, MTR: 1058560-2, RG: 59819143, RJI: 181764078-47, acerca dos fatos noticiados.

Com resposta, manifestem-se as partes. - ADV: FELIPE RIBEIRO (OAB 508370/SP)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/07/2025 15:18

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
15/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 10:05

Juntada de Mandado
10/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:28

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:46

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007940-78.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Alessandro de Oliveira Gomes - Fica o advogado nomeado intimado a se manifestar sobre o pedido de revogação apresentado as fls. 448, no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE RIBEIRO (OAB 508370/SP)
16/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:51

Juntada de Ofício
16/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
15/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:18

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
14/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:22

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:22

Expedição de Ofício.
23/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 08:55

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 08:55

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2024 21:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 11:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/05/2024 00:10

Conclusos para decisão
03/05/2024 23:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 04:45

Suspensão do Prazo
28/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:10

Concedido o Livramento Condicional
25/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2024 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:00

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:21

Concedida Progressão de regime
28/11/2023 14:39

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:32

Não Concedido o Livramento Condicional
16/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:04

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:22

Homologada a Falta Disciplinar
21/09/2022 14:34

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:44

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/09/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 18:26

Juntada de Ofício
10/08/2022 10:18

Juntada de Ofício
09/08/2022 18:21

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:17

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:15

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:11

Reativação de Processo Suspenso
09/08/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 12:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 12:27

Juntada de Mandado
25/06/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 12:41

Expedição de Mandado.
24/06/2022 09:39

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
22/06/2022 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:10

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:08

Declarada a Remição
25/01/2022 15:30

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 09:40

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 09:39

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:39

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:05

Expedição de Certidão.
17/01/2022 17:04

Concedida Progressão de regime
17/01/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 17:11

Conclusos para decisão
13/01/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 16:18

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/01/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:40

Declarada a Remição
18/11/2021 18:28

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:56

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 16:47

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:47

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:46

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:26

Unificação e Soma de Penas
14/10/2020 10:38

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 16:45

Expedição de Certidão.
09/10/2020 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 13:07

Expedição de Certidão.
06/10/2020 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 12:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 16:33

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:33

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 19:14

Expedição de Certidão.
05/02/2020 19:14

Homologada a Falta Disciplinar
04/02/2020 15:36

Conclusos para despacho
04/02/2020 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 10:38

Expedição de Certidão.
04/02/2020 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 13:04

Expedição de Certidão.
03/02/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/02/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 21:19

Suspensão do Prazo
06/09/2019 14:17

Mudança de Classe Processual
05/09/2019 18:56

Proferido Despacho
05/09/2019 17:02

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 15:14

Expedição de Certidão.
05/09/2019 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019 16:47

Expedição de Certidão.
04/09/2019 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 16:44

Apensado ao processo
27/08/2019 21:27

Suspensão do Prazo
27/08/2019 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2018 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2018 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/09/2018 14:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 12:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2018 12:25

Expedição de Ofício.
27/09/2018 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2018 10:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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