TJSP - 0004534-81.2022.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 10:34
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/12/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 07:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/11/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 18:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0004534-81.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SKY - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito referente indicado na inicial, no valor de R$ 52,03 (fls. 03).
Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, consoante disposição do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.
P.I.C. -
18/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/06/2023 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 16:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2023 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2022 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 21:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 12:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2022 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2022 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2022 12:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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