21/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502893-11.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kelven Yuri da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para fixar a pena-base no mínimo legal e aplicar a fração única de 2/3 pelas majorantes do roubo, estabelecendo a pena final em seis (6) anos e oito (8) meses de reclusão e dezesseis (16) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:03

Acórdão registrado
11/06/2025 13:27

Julgado virtualmente
09/06/2025 22:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:07

Documento Finalizado
05/06/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:04

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 18:54

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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