22/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:02

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500758-93.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Herbert Antunes Cintra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento parcial ao apelo defensivo, apenas para fixar a pena-base no mínimo legal, e deram provimento ao apelo ministerial, para reconhecer a reincidência, afastar a tentativa e fixar regime inicial mais severo, condenando Herbert Antunes Cintra como incurso no art. 250, parágrafo 1º, inciso II, alínea “a”, do Código Penal, à pena de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime fechado, e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e precisos fundamentos. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:07

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:05

Acórdão registrado
11/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:38

Julgado virtualmente
09/06/2025 22:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:07

Documento Finalizado
02/06/2025 14:47

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:50

Recebidos os Autos do MP
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:47

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
16/04/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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