TJSP - 1029162-60.2023.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO EGIDIO DE SIQUEIRA

CPF *95.***.*81-87

Advogados

PATRICIA RODRIGUES MACHADO

OAB: 197153/SP

CPF *03.***.*16-67

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1029162-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Pedro Egidio de Siqueira -

    Vistos.

    Tendo em vista o falecimento da parte passiva, conforme certidão de óbito juntada às fls. 222 dos autos, e, por tratar-se de ação intransmissível, JULGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da lei, observando-se a concessão da justiça gratuita, se o caso.

    Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado.

    Regularizados, arquivem-se.

    P.I. - ADV: PATRICIA RODRIGUES MACHADO (OAB 197153/SP)

  • 16/06/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:34

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 13/06/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 19:31

    Ato ordinatório

  • 26/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 22:03

    Ato ordinatório

  • 21/09/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 22:59

    Ato ordinatório

  • 13/09/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:32

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 05/09/2024 14:56

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 14:56

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 20:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 13:26

    Juntada de Decisão

  • 02/04/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 20:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:32

    Classe retificada de 241 para 7

  • 01/02/2024 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 31/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/01/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2024 10:04

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 19:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 14:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2023 10:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/11/2023 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/11/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 19:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/10/2023 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 17:45

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/09/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003951-36.2024.8.26.0101

Matheus Felipe Silva Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Siqueira Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1033545-18.2022.8.26.0602

Marcelo Alvaro Moreira

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1000218-53.2025.8.26.0125

Paulo dos Santos Vargas

Banco Pan S.A.

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1017662-94.2023.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Fernando Stecca Filho

Advogado: Juliana Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1500305-68.2020.8.26.0628

Justica Publica

Willian Campelo da Silva

Advogado: Ednaldo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2020 16:25

Exibir Processo