30/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1016303-23.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Gonçalves Rodrigues Nascimento - Ebax Ltda. - - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda. - Ante o exposto: JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à corré EBANX LTDA., nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE GONÇALVES RODRIGUES NASCIMENTO em face de ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. para: a) CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 1.875,27 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), valor a ser corrigido monetariamente desde o desembolso (09/03/2023) pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e acrescido de juros de mora desde a citação (22/07/2024, fls. 59) correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido da variação do IPCA. b) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. - ADV: IGOR EMANUEL MORAES E SILVA (OAB 426415/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/01/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
07/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 03:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 17:30

Expedição de Carta.
15/07/2024 17:30

Expedição de Carta.
15/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível - CIC Z.
05/07/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/07/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047743-26.2023.8.26.0602

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Marivaldo Roberto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1010812-87.2024.8.26.0602

Marcelo Diniz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Rigol Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1021804-10.2024.8.26.0602

Raquel Aparecida Amaro

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1024987-86.2024.8.26.0602

Associacao Brasileira de Educacao e Saud...

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Paulo Virgilio de Carvalho Cantergiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 01:16

Exibir Processo

Processo nº 1005806-78.2017.8.26.0268

Antonio Carlos Taumaturgo de Andrade

Centro Automotivo Auto Parts LTDA-ME

Advogado: Lucio Henrique Furtado de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2017 12:32

Exibir Processo