27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 11:23

Despacho
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1031171-12.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Claudio Roberto Marsola (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 707-715.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - André Fittipaldi Morade (OAB: 206553/SP) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) - 1° andar
13/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 14:08

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
23/05/2025 13:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 13:50

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 13:09

Prazo
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:06

Vista (Contrarrazões)
22/04/2025 15:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 10:35

Unificação Pai
16/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:04

Julgado virtualmente
11/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:36

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:25

Prazo Intimação - 30 Dias
28/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 13:02

Acórdão registrado
26/02/2025 12:01

AcórdãoFinalizado
25/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:00

Provimento em Parte
25/02/2025 14:00

Julgado
23/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:53

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 12:22

Inclusão em Pauta
24/01/2025 13:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/01/2025 13:14

Despacho À Mesa
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio
14/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/11/2024 11:43

Processo Cadastrado
12/11/2024 19:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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