17/07/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:29

Julgada improcedente a ação
15/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005350-06.2024.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renan Feltrin Pezzim - Luana Ramos da Silva -

Vistos.

Fica designada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/07/2025 às 13h30minque será realizada DE FORMA VIRTUAL (pelo programa TEAMS), nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, bem como do Comunicado CG nº284/2020.

Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº284/2020, cujo teor integral poderá ser conferido no próprio "site" do TJSP (link:https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados), regulamentou a realização deAUDIÊNCIAS VIRTUAIS, por meio de videoconferência.

E ainda, nos termos do Comunicado CSM 2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências.

Assim, deverão as partes informar no processo (em petição específica ou na contestação, no caso da parte ré ainda não ter contestado) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados.

Salientando que no caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado o e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos, através da documentação pertinente.

As partes deverão trazer todos os documentos e provas orais que tiverem, sob pena de preclusão, podendo trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, ou apresentar requerimento expresso para intimação delas até cinco dias antes da audiência.

Fica consignado que a não indicação dos dados acima pelas partes ou o não comparecimento na audiência virtual sem justificativa plausível, será reconhecida como revelia, no caso do réu, e extinção do processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, no caso do autor.

A testemunha ausente também sofrerá as devidas punições.

Após a indicação dos dados acima requisitados, será enviado um "link" de acesso à reunião virtual ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que será suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Não haverá então necessidade de instalação de nenhum programa em seu meio de acesso.

OUTRAS OBSERVAÇÕES: a)MANUAL DE ACESSO: Também lhe será enviado um manual para a participação em audiências virtuais, de fácil acesso. b) "LOBBY": Registra-se desde já que no momento da Audiência Virtual, será possível que o participante fique em modo de aguardo/espera em determinado período (será usada a expressão "Aguardando Lobby", própria do programa) até ser chamada à audiência.

Outras orientações serão dadas oportunamente ou mesmo antes ou durante a realização do ato. c)DOCUMENTO PESSOAL: Todos os participantes, no ato inicial da audiência, deverão apresentar documento pessoal com foto, devendo tê-lo em mãos quando do início do ato. d)TELEFONE CELULAR: Solicitamos, ainda, que todos os participantes nos informem número de telefone celular para ser contatado, em caso de futuras necessidades (queda de conexão, por exemplo) nos termos do item nº 15 do Comunicado CG º 284/2020. e)AUTENTICIDADE: A autenticidade dessa mensagem pode ser confirmada pela conferência do endereço eletrônico por meio do qual é enviada ([email protected]), que poderá ser feita também no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais, digitando-se no campo de pesquisa o Município (Francisco Morato).

Então, aparecerá como resultado o "e-mail" do Juizado Especial Cível na listagem que aparece abaixo, na aba nº 8. f)MEIOS DE RESPOSTA: Se esta decisão foi publicada noDJE: Basta(m) o(a)(s) Patrono(a)(s) peticionar nos autos; Se estaintimação foi recebida porE-MAIL: Basta à parte respondê-lo.

Se esta intimação foi recebida porCARTA/MANDADO: Deverá a parte responder pelo "e-mail"[email protected], identificando-se com cópia de documento pessoal e indicando, no campo "assunto" da mensagem o número do processo e a expressão "audiência virtual".

Caso a intimação seja feita por mandado, deverá ser colocado em destaque a expressão "AUDIÊNCIA VIRTUAL pelo Microsoft Teams".

Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO JORGE (OAB 392067/SP), MICHELLE PAULA JUNQUEIRA BRANDÃO (OAB 491110/SP)
16/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
01/05/2025 22:39

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 16:35

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos à execução
13/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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