TJSP - 1502149-36.2023.8.26.0438

1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR GONCALVES PIPINO ROSA

CPF *92.***.*57-07

Advogados

CARLOS EDUARDO MONTEIRO DOMINGUES

OAB: 364035/SP

CPF *09.***.*53-43

DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 365709/SP

CPF *86.***.*22-54

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM IGOR JOSE DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*56-50

MARCIO AYSLLAN BATISTA

CPF *95.***.*77-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 08:23

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502149-36.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VITOR GONÇALVES PIPINO ROSA - Expedi o presente ato para expedir nova certidão de honorários, uma vez que faltou a anotação referente à improcedência do recurso. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DOMINGUES (OAB 364035/SP)

  • 10/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:04

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:40

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 05/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:03

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 04/06/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 13:21

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 08:36

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 19:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 13:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/03/2025 13:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/11/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/11/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/11/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 18:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/11/2024 10:31

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 14:41

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 14:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/10/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 14:33

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:56

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 15/10/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 08:14

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 13:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 1ª Vara.

  • 15/08/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/08/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:36

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 09:43

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:12

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 16:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2024 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 19:02

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/02/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:17

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/11/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 06/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 00:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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