TJSP - 0117979-43.2008.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 01:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0117979-43.2008.8.26.0053 (053.08.117979-5) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gafisa S.a. - Cecília Andreia Olival Fregonese Abad e outro -
Vistos.
A anotação da penhora persiste, conforme ofício às fls. 641/642, vez que a execução fiscal foi garantia por seguro (fl. 684), não havendo que se falar em transferência do valor.
No maís, das penhoras no rosto dos autos, como apontado às fls. 650/654, apenas restou àquela do processo nº. 0006862-18.2021.8.26.0562, cujo valor não foi adimplido, contudo, antes de determinar a transferência, junte a Gafisa as decisões de homologação de acordo ou de quitação do débito dos processos indicados à fl. 651.
Após, conclusos.
Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), MARCOS DIEGO OLIVEIRA REZENDE (OAB 430891/SP) -
16/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 19:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 05:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 03:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 07:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 17:25
Penhora Deferida
-
14/05/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 02:05
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2023 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 15:00
Ato ordinatório
-
25/10/2022 12:20
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/09/2022 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
21/02/2022 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2022 14:37
Decisão
-
28/01/2022 17:20
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2021 17:30
Decisão
-
16/08/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2021 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:05
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 15:52
Autos no Prazo
-
11/03/2020 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2020 17:51
Proferido Despacho
-
02/03/2020 13:48
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 13:48
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
23/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
23/07/2010 00:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/02/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2010 00:00
Proferido Despacho
-
26/01/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2009 00:00
Aguardando Providências
-
08/10/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
06/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
09/09/2009 00:00
Vista ao Advogado do Réu
-
03/09/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
03/09/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
03/09/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
02/09/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
02/09/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
26/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
20/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
19/08/2009 00:00
Sentença: Embargos Rejeitados
-
30/04/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2009 00:00
Despacho Proferido
-
24/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
22/04/2009 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
07/04/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
07/04/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
07/04/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
06/04/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
06/04/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
10/03/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
27/02/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
25/02/2009 00:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2009 00:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2009 00:00
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente
-
27/06/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
14/05/2008 00:00
Despacho Proferido
-
13/05/2008 12:05
Recebimento
-
13/05/2008 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Vara) para destino
-
13/05/2008 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2008
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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