TJSP - 1005330-95.2023.8.26.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005330-95.2023.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Adilson Tavares - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CONSUMIDOR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
COBRANÇA IRREGULAR.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM, CONDENADOS OS CORRÉUS, DE MANEIRA SOLIDÁRIA, À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DE R$ 1.529,64 EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS.
RECURSO INOMINADO DO CORRÉU ITAÚ.
LEGITIMAÇÃO PASSIVA BEM EVIDENCIADA.
DESNECESSÁRIO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.
BANCO CORRÉU QUE RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR INTEGRAR CADEIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, O QUE SE APLICA, INCLUSIVE, PARA OS SERVIÇOS FINANCEIROS ENVOLVIDOS E CONEXOS EM SEDE DE RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONCRETIZADA A CONTENTO.
IMPERIOSA, NA ESPÉCIE, A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA, À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DE R$ 1.529,64 EM FAVOR DO AUTOR, EIS QUE NÃO JUSTIFICADOS LANÇAMENTOS IRREGULARES NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR.
RECURSO INOMINADO DO CORRÉU ITAÚ NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) - Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB: 284889/SP) - Sala 2100 -
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 12:00
Inclusão em pauta
-
30/04/2025 17:14
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
-
12/01/2025 08:26
Conclusão
-
07/10/2024 13:30
Juntada de Petição
-
30/09/2024 00:00
Publicado em
-
26/09/2024 10:28
Expedido Termo
-
26/09/2024 09:34
Distribuição por Sorteio
-
25/09/2024 09:52
Processo Cadastrado
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18/09/2024 12:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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