TJSP - 1005146-43.2024.8.26.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005146-43.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Roberto de Castro - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA APOSENTADO.
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).
UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS/SP.
DIREITO RECONHECIDO.
ILEGITIMIDADE DA SPPREV.
CONFIGURAÇÃO.
RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Luiz de Oliveira (OAB: 480425/SP) - Larissa Maria Piovesan (OAB: 453803/SP) - Sala 2100 -
26/05/2025 15:29
Conclusão ao Relator
-
27/04/2025 08:10
Expedido certidão
-
27/04/2025 08:10
Expedido certidão
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 15:34
Expedido certidão
-
16/04/2025 15:34
Expedido certidão
-
16/04/2025 14:39
Expedido Termo
-
16/04/2025 14:04
Expedido Termo de Intimação
-
16/04/2025 13:15
Distribuição por Sorteio
-
15/04/2025 15:28
Processo Cadastrado
-
15/04/2025 13:13
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1501083-83.2021.8.26.0052
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Vinicius Bomediano Carvalho
Advogado: Fabio Cunha Galves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2021 15:22
Processo nº 1005157-35.2024.8.26.0441
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Marcia Cristina Baptista Bueno
Advogado: Paulo Jose Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 10:51
Processo nº 1005157-35.2024.8.26.0441
Marcia Cristina Baptista Bueno
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Jose Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 14:02
Processo nº 0000485-22.2014.8.26.0418
Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Dilsimar Rodrigues Machado
Advogado: Helio Siqueira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2014 13:03
Processo nº 1005970-47.2025.8.26.0564
Edilecio Rodrigues do Carmo
Marlene Pinhate
Advogado: Wilson Evangelista de Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2025 13:28