15/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:57

Ato ordinatório
10/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:21

Ato ordinatório
26/08/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021775-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Plínio Miguel Arcuri -

Vistos.

Fls. 63: Cumpra-se as r.

Decisões de fls. 50 e 59, expedindo-se o necessário.

Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO (OAB 524990/SP), RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB 526255/SP), ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB 482787/SP), CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP), GABRIELA GOMES OLIVEIRA (OAB 178818/MG), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), ISABELLA SILVA GUEDES (OAB 423719/SP), JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 482691/SP), ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB 475405/SP), MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 430759/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP)
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
29/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021775-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Plínio Miguel Arcuri -

Vistos. 1.

Fls. 58: Intime-se a Municipalidade sobre o desenquadramento do fundo de reserva para que seja regularizado, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento.

Regularizados, cumpra-se a r.

Decisão de fls. 50. 2.

Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018, 1514/2019 e Comunicado CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls.31/35, 37/42 e 44/49, no importe de R$3.407,72 (três mil, quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da autora PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei.

Manifeste-se a credora, no prazo legal, acerca de eventual quitação, o silêncio será interpretado neste sentido.

Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
16/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:17

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2025 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/04/2025 10:00

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:59

Petição Juntada
28/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:48

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 10:26

Petição Juntada
17/02/2025 09:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/02/2025 11:36

Petição Juntada
12/02/2025 10:39

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/02/2025 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/01/2025 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 10:06

Petição Juntada
13/12/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:16

Remetido ao DJE
12/12/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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