22/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
20/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501062-68.2022.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Apelante: José Augusto Goes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a fixação de valor mínimo de ressarcimento da empresa vítima, mantida, no mais, a sentença objurgada. V.U - Advs: Adriane Mirela Vieira (OAB: 456721/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:18

Acórdão registrado
12/06/2025 16:42

Julgado virtualmente
09/06/2025 19:58

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:45

Documento Finalizado
09/06/2025 10:47

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 12:56

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 11:55

Processo Cadastrado
14/04/2025 08:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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