30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500843-63.2023.8.26.0557 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Rian Luís Panta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR arguida e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, para que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.

V.U. - Advs: Regiane da Silva Cardoso (OAB: 507912/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 17:00

Acórdão registrado
12/06/2025 16:59

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:00

Inclusão em Pauta
01/04/2025 22:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/04/2025 22:36

Despacho À Mesa
01/04/2025 20:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:02

Prazo
28/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 19:10

Despacho
26/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 17:58

Despacho
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 13:55

Processo Cadastrado
10/02/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500846-96.2024.8.26.0358

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Robson Alen da Silva Lima

Advogado: Fernanda Cristina da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1001196-33.2024.8.26.0491

Maria Jose de Melo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Danilo Augusto da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 06:33

Exibir Processo

Processo nº 1001196-33.2024.8.26.0491

Maria Jose de Melo

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Danilo Augusto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1046092-71.2022.8.26.0576

Fet &Amp; Fet Pavimentacao e Locacao LTDA

Avi - Construtora LTDA Eirelli

Advogado: Jose Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1500843-63.2023.8.26.0557

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rian Luis Panta

Advogado: Regiane da Silva Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 11:16

Exibir Processo