22/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 03:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500289-58.2023.8.26.0160 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado - Apelante: Mateus Elias Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitada a questão preliminar arguida, no mérito negaram provimento ao apelo ajuizado em prol de Mateus Elias Muniz, mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada.

V.U. - Advs: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 13:11

Acórdão registrado
13/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:21

Julgado virtualmente
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:04

Documento Finalizado
10/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:21

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 16:40

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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