25/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:33

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:10

Prazo
23/06/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004274-17.2025.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jonas da Silva Marciano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto mantendo-se a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:53

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:33

Acórdão registrado
12/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:29

Julgado virtualmente
11/06/2025 22:00

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 18:40

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:21

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:43

Processo Cadastrado
14/05/2025 08:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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