04/09/2025 09:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 09:48

Prazo
02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0002423-52.2014.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Robson Evandro do Amaral - Apelante: Ana Paula Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seus advogados Luiz Henrique do Nascimento, Katia Juliani Azevedo e Antonio Ernesto Ferraz Tavares, para contrarrazões. - Advs: Augusto Gonçalves (OAB: 78822/SP) - Joao Carlos Gomes da Silva (OAB: 99485/SP) - Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184/SP) - Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325/SP) - Luiz Henrique do Nascimento (OAB: 295519/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:22

Vista
25/08/2025 09:56

Recebidos os autos do MP
23/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 15:53

Unificação Pai
06/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:13

Julgado virtualmente
07/07/2025 16:52

Despacho À Mesa
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002423-52.2014.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Robson Evandro do Amaral - Apelante: Ana Paula Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Augusto Gonçalves (OAB: 78822/SP) - Joao Carlos Gomes da Silva (OAB: 99485/SP) - Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184/SP) - Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325/SP) - Luiz Henrique do Nascimento (OAB: 295519/SP) - 10º Andar
12/06/2025 17:04

Acórdão registrado
12/06/2025 16:40

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 09:38

Inclusão em Pauta
27/05/2025 03:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 03:29

Despacho À Mesa
26/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
18/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2025 14:28

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio
26/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:07

Prazo
24/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:51

Vista
20/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:49

Documento Finalizado
12/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 09:23

Prazo
26/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:05

Vista
25/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 09:26

Processo Cadastrado
19/02/2025 19:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003676-76.2023.8.26.0348

Justica Publica

Rosa de Lima Lino da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0003676-76.2023.8.26.0348

Rosa de Lima Lino da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1001091-44.2025.8.26.0128

Rosangela Maria Ferreira da Silva Cangan...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leticia de Carvalho Costa Tamura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0003293-26.2025.8.26.0026

Ricardo Resende dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0003293-26.2025.8.26.0026

Ricardo Resende dos Santos

Justica Publica

Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 13:24

Exibir Processo